Tucanos contra o PAC

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

OAB-SP mantém suspensão de advogadas

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Juros de empréstimo consignado a aposentados podem ''baixar muito'', diz Lula

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

TST faz mediação entre Febem e servidores

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Lei nº 11.117, de 18/05/05

Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa

Tanto pessoa jurídica, proprietário de veículo de comunicação, quanto pessoa física, diretores da empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.